Gabinete de Acção Social

Horário de atendimento

2º feira a 6º feira
10h00 às 12h00 - 14h30 às 16h00

Contactos

Soledade Almeida
Telef. 22 33 92 130
Email: soledade.almeida@esap.pt

A Ação Social, tem como objetivo que nenhum estudante seja excluído do ensino superior por incapacidade financeira.

A principal função do Gabinete de Ação Social da ESAP, é garantir a gestão e funcionalidade do apoio a prestar aos alunos no âmbito da Ação Social Escolar.

Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

A bolsa de estudo é uma prestação pecuniária anual para comparticipação nos encargos escolares, atribuída pelo Estado, a fundo perdido e no respetivo ano letivo, sempre que o estudante não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros , estando, por isso, o seu requerimento sujeito a uma avaliação da condição de recursos.

Mais inf: Bolsas da Direção Geral do Ensino Superior www.dges.mctes.pt

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Estão abertas as candidaturas a bolsas de estudo para o ano lectivo 2017-18

Para efectuar a candidatura

  • • Os alunos que já efectuaram uma candidatura devem aceder a Candidaturas Online - Aqui
  • • Os alunos que se candidatam pela primeira vez: devem dirigir-se ao gabinete de Acção Social da ESAP (2º Mouzinho)

Prazos para candidatura

  • • Entre o dia 25 de Junho de 2017 e o dia 30 de Setembro de 2017;
  • • Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de Setembro;
  • • Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade promotora no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional;
  • • A candidatura pode ainda ser submetida entre 1 de Outubro de 2017 e 31 de maio de 2018, sendo que, nesse caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir é proporcional ao valor calculado para um ano, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período lectivo ou do estágio.

Estágios(Arquitetura)

Os titulares de grau licenciado ou de mestre que no período de 24 meses após a obtenção do grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão, poderão candidatar-se a bolsa de estudo, nos 20 dias subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade promotora - artigo 28º n.1 alínea c) do RABEEES.

(artigo 11º que remete para o artigo 46ºB aditado ao decreto lei nº 74/2006, de 24 de março, pelo decreto lei nº 107/2008, de 25 de junho)

Prazos para candidatura

  • • Entre o dia 25 de Junho de 2017 e o dia 30 de Setembro de 2017;
  • • Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de Setembro;
  • • Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade promotora no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional;
  • • A candidatura pode ainda ser submetida entre 1 de Outubro de 2017 e 31 de maio de 2018, sendo que, nesse caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir é proporcional ao valor calculado para um ano, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período lectivo ou do estágio.

Procedimentos para 2017 / 2018

A Bolsa de Estudo destina-se a todos os estudantes que estejam a frequentar o ensino superior.

Todos os candidatos que possuam as credenciais de acesso (Bolsa da Ação Social), mesmo que não tenham estado inscritos no ano letivo 2016 / 2017 ou anteriores, podem efectuar a renovação da candidatura na página pessoal.

Os novos candidatos, que não possuam as credenciais de acesso ou tenham frequentado o Ensino Superior, mas nunca tenham concorrido à bolsa, deverão dirigir-se ao Gabinete de Ação Social da Escola Superior Artística do Porto - ESAP, munidos do Cartão de Cidadão, para efetuarem o pré-registo – receberão as credenciais de acesso, que lhes permiterá preencher e submeter a candidatura para o presente ano letivo.

Os candidatos que tenham solicitado a bolsa de estudo através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (público), quer no corrente ano letivo quer em anos letivos anteriores, deverão dirigir-se ao Gabinete de Ação Social da ESAP para solicitar a transferência do requerimento de bolsa de estudo, do ensino superior público para o ensino superior privado.

Para mais informação dirigir-se ao Gabinete de Acção Social da ESAP.

BOLSAS DE MÉRITO

Despacho Nº 13531/2009, de 09 Junho

A bolsa de estudo por mérito é uma prestação pecuniária, de valor fixo, destinada a estudantes que tenham mostrado um aproveitamento escolar excepcional.

Considera -se que teve aproveitamento excepcional o estudante que satisfaça, cumulativamente, as seguintes condições:

  • a) No ano lectivo anterior ao da atribuição da bolsa tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do ano curricular em que se encontrava inscrito;
  • b) A média das classificações das unidades curriculares a que se refere a alínea a) não tenha sido inferior a Muito bom (16).

Para mais informação, dirigir-se aos serviços administrativos da ESAP

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior